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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:26
Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil a correntista
A cliente foi vítima do golpe da central falsa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:25
Crime de falsa identidade. Atribuição de falsa identidade perante autoridade policial.
Habeas corpus. Penal. Alegação de autodefesa. Conduta típica.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:14
Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa
A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:45
Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente
O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:47
Falsa denunciação caluniosa não gera indenização por danos morais
O rapaz alega que é escrevente do cartório e que as acusações causaram-lhe abalo psíquico, em razão da repercussão da notícia na comunidade onde vive.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:45
Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa
O acusado foi preso em flagrante, no Município de Pentecoste (CE), após repassar no comércio local
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade
Verificou-se que certidão era falsa e o processo voltou a tramitar. A defesa também alegou que
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:45
Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime
Em se tratando de crime contra a fé pública, inaplicável o princípio da insignificância, pois
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:31
Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária
, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:37
Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:09
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:12
Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão
A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:07
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:23
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:32